PORTARIA PERMITE QUE ALTO ESCALÃO DO GOVERNO RECEBA MAIS QUE O TETO

Projeto de lei que limita supersalários, cortando penduricalhos acima do teto do funcionalismo, é aprovado na Câmara, mas norma do Ministério da Economia prolonga farra […]

CÂMARA APROVA REGRAS PARA IMPEDIR SUPERSALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO

Texto retorna ao Senado Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional […]

SINPROFAZ INGRESSA COM NOVAS AÇÕES EM DEFESA DE SEUS ASSOCIADOS

Entidade ingressou com cinco novas demandas coletivas. O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), com o patrocínio do escritório Wagner Advogados Associados, ingressou com um total […]

JUÍZA GARANTE INDENIZAÇÃO A TRABALHADOR QUE SOFREU ASSÉDIO MORAL POR HOMOFOBIA NO AMBIENTE DE TRABALHO

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu indenização de R$ 100 mil a um […]

COM DÉFICIT DE 23 MIL SERVIDORES, INSS VAI REALOCAR 480 PESSOAS PARA ACELERAR CONCESSÕES

Com um déficit estimado em 23 mil servidores, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), e […]

INSS DEVE INDENIZAR SEGURADO POR CESSAR AUXÍLIO COM BASE EM LAUDO INCOERENTE

Por constatar erro grosseiro da Administração, a 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização […]