Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 24 novas decisões judiciais, sendo elas […]
Agricultor que exerceu atividade remunerada na época que estava incapaz para o para o labor rural e possui visão monocular tem direito a aposentadoria por […]
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Deputados aproveitam novo prazo de entrega de emendas para colher assinaturas ao substitutivo global, que retira os pontos mais polêmicos do texto Deputados que […]
Nos termos da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a união estável é causa suficiente e idônea para a cessação da pensão […]
Segurada sofre crises frequentes que impossibilitam o retorno ao trabalho A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou […]
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