STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a “possibilidade de candidato aprovado em concurso público […]

Servidor não consegue voltar à carreira militar após ter tomado posse em cargo civil permanente

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança por meio do qual um servidor que tomou posse em cargo público […]

Revertida justa causa de bancária demitida por receber auxílio emergencial em Manaus

CEF alegou improbidade administrativa, porém contrato de trabalho estava suspenso por licença para tratar de interesse pessoal O juízo da 3ª Vara do Trabalho de […]

Metade do funcionalismo público do país ganha menos de R$ 3 mil, revela estudo

Pesquisa do IPEA derruba ideia de que servidores são marajás. Os que ganham acima de 30 mil são juízes, promotores, desembargadores, ministros e o Presidente […]

Judiciário não deve interferir em escala de retorno do Executivo, diz STJ

Ao decidir de forma contrária às regras de revezamento estabelecidas em decreto estadual, o Judiciário interfere de forma indevida na autonomia do governo para administrar […]

FENADSEF e CONDSEF realizam encontro do Coletivo Jurídico

O evento acontecerá nos dias 18 e 25 de junho, em modalidade virtual. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) e a Federação […]