TURMA NACIONAL FIXA TESE SOBRE O PRAZO DECADENCIAL DECENAL PREVISTO NO CAPUT DO ART. 103 DA LEI N. 8.213/1991

O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no último dia 27 de maio Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 27 de maio […]

STJ DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATO ELIMINADO DE CONCURSO DA PMDF POR USO DE DROGAS NA JUVENTUDE

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um candidato reprovado na fase de investigação social em concurso da Polícia […]

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PARTICIPARÁ DE “TWITAÇO” CONTRA O TRABALHO INFANTIL NO DIA 11 DE JUNHO

A ação integra a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, lançada pela Justiça do Trabalho, MPT, FNPeti e OIT O Conselho […]

REFORMA ADMINISTRATIVA: COMISSÃO ESPECIAL TERÁ TODOS OS PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO NA CÂMARA

A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a reforma administrativa será instalada nesta quarta-feira (dia 9) e terá participação de todos os […]

SERVIDORES FARÃO MOBILIZAÇÃO CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA NO DIA 23 DE JUNHO

Mais de 100 entidades nacionais representativas de servidores estaduais, municipais e federais enviam um “alerta geral à nação” para informar que, no próximo dia 23 […]

GOVERNO DESBLOQUEIA R$ 3,1 BILHÕES DO ORÇAMENTO

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (9) portaria que libera R$ 3,1 bilhões do orçamento de 2021. O valor corresponde a 33,7% […]