UNIÃO DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO PARA SOLDADO QUE SOFREU PERDA DE AUDIÇÃO DURANTE EXERCÍCIO DE TIRO

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf4) condenou a União ao pagamento de indenização de R$ 15 mil por danos morais […]

O DIREITO DE PERMANÊNCIA EM PLANO DE SAÚDE PARA APOSENTADOS E DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder público […]

ESTADO NÃO É OBRIGADO A NOMEAR APROVADOS EM CONCURSO SE HÁ DIFICULDADES FINANCEIRAS

A possibilidade da ocorrência de situações excepcionalíssimas, carregadas de imprevisibilidade e gravidade, facultam à administração, motivadamente, a recusa à nomeação de novos servidores. Assim entendeu […]

EM 32 ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, HÁ MAIS VAGAS DO QUE SERVIDORES

Em termos absolutos, a situação mais crítica é no INSS, que tem 20,3 mil funcionários e 22,1 mil postos vagos Há mais postos vagos aprovados […]

PUBLICADA EDIÇÃO 212 DO WAGNER JURÍDICO

A nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 22 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e […]

01, 07 e 08/06: Seminário da Frente Nacional de Luta Pela Autonomia e Democracia nas IFEs

Nos próximos dias 1, 7 e 8 de junho será realizado, de maneira virtual, o 1º Seminário da Frente Nacional de Luta Pela Autonomia e […]