Segundo a ministra Rosa Weber, não foi observada a suspensão, pelo STF, da eficácia de emendas à Constituição estadual que estabeleciam limites de gastos aos […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou, a um professor universitário da Universidade Federal de Juiz […]
Votação da reforma administrativa na CCJ da Câmara sinalizou maior dificuldade do governo federal para aprovação do texto no Parlamento A reforma administrativa (PEC 32), […]
Enquanto diversas categorias do funcionalismo protestam contra possíveis impactos da Reforma Administrativa , o deputado federal Nicoletti (PSL-RR), que é policial rodoviário federal, apresentou uma […]
O encontro ocorrerá nos dias 28 de maio, 11 de junho e 09 de julho. As reuniões do XXI Conselho Técnico do escritório Wagner Advogados Associados acontecerão […]
Por 39 votos a 26, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25/05) a admissibilidade da PEC 32/2020, que prevê uma “Reforma Administrativa” no […]
1
