Votação da reforma administrativa na CCJ da Câmara sinalizou maior dificuldade do governo federal para aprovação do texto no Parlamento A reforma administrativa (PEC 32), […]
Enquanto diversas categorias do funcionalismo protestam contra possíveis impactos da Reforma Administrativa , o deputado federal Nicoletti (PSL-RR), que é policial rodoviário federal, apresentou uma […]
O encontro ocorrerá nos dias 28 de maio, 11 de junho e 09 de julho. As reuniões do XXI Conselho Técnico do escritório Wagner Advogados Associados acontecerão […]
Por 39 votos a 26, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25/05) a admissibilidade da PEC 32/2020, que prevê uma “Reforma Administrativa” no […]
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda incluir certo candidato ou um grupo de candidatos entre os […]
Por maioria, a Segunda Turma entendeu que o aumento de jornada deve ser acompanhado do aumento da remuneração. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal […]
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