TRAMITAÇÃO PEC 32

Após semanas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (25), por 39 votos favoráveis e 26 contrários, a admissibilidade […]

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIROS NA PANDEMIA, POR ORDEM JUDICIAL, NÃO CONFIGURA PRETERIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

A contratação temporária de enfermeiros para o desempenho de atividades relacionadas à pandemia da Covid-19, determinada por decisão judicial, não caracteriza preterição ilegal e arbitrária; […]

PROVA DE VIDA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL ESTÁ SUSPENSA ATÉ 30 DE JUNHO

Governo federal adia novamente a exigência da prova de vida para aposentados, pensionistas e anistiados da Administração Pública Federal, segurados do Regime Próprio de Previdência […]

DESPESA DE PESSOAL COM MILITARES CRESCE 17% APÓS REESTRUTURAÇÃO NA CARREIRA

O gasto com pessoal militar cresceu mais em 2020 do que a projeção feita pelo Ministério da Defesa para a primeira fase da reestruturação das […]

CONSELHO LIBERA R$1,5 BILHÃO EM REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os […]

PEC DA REFORMA ADMINISTRATIVA SEGUE NA PAUTA DA CCJ

Em votação feita nesta segunda-feira (24/5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou pedido de retirada de pauta da proposta […]