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O gasto com pessoal militar cresceu mais em 2020 do que a projeção feita pelo Ministério da Defesa para a primeira fase da reestruturação das […]
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os […]
Em votação feita nesta segunda-feira (24/5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou pedido de retirada de pauta da proposta […]
Os ministros reconheceram a existência de repercussão geral da matéria, que possibilita o julgamento de mérito do recurso apresentado ao Supremo. O Supremo Tribunal Federal […]
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