Artigo: A suposta nova carga horária mínima para aulas dos professores da Rede Federal

Ricardo Russell, docente do IFPE, escreveu um artigo no qual aponta os problemas e ilegalidades da Portaria 983/2020 do Ministério da Educação, afirmando a inconstitucionalidade […]

TRU DISPONIBILIZA CONSOLIDAÇÃO DE ENTENDIMENTOS

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs), presidida pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, passou a disponibilizar a […]

PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NÃO ALTERA BASE DE CÁLCULO DE HONORÁRIOS

“O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem o condão de alterar a […]

CANDIDATA EXCLUÍDA DE PROCESSO SELETIVO PROMOVIDO PELA FAB GARANTE O DIREITO À POSSE

Uma candidata à vaga de dentista no concurso público promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB), que foi desligada do processo seletivo por ser considerada incapaz […]

TEMPO DE CURSO DE FORMAÇÃO DA PETROBRAS É RECONHECIDO COMO VÍNCULO DE EMPREGO

A capacitação tinha a finalidade específica de qualificar o empregado para atividades típicas do contrato de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

GUEDES DEFENDE REDUÇÃO DA ESTABILIDADE E AVALIAÇÃO PERIÓDICA

Para o ministro da Economia, reforma administrativa é “bastante moderada” O ministro da Economia, Paulo Guedes , defendeu nesta terça-feira (11) a avaliação periódica e […]