- maio 14, 2021
- Por: sinasefe
Negacionista na CCJ
Bia Kicis é Deputada Federal pelo Distrito Federal. É uma extremista de direita do PSL, sendo a autora do polêmico Projeto de Lei nº 4650/2020, que […]
- maio 14, 2021
- Por: sinasefe
TRF1 DECIDE QUE NÃO É DESVIO DE FUNÇÃO A ATUAÇÃO DE UMA TÉCNICA JUDICIÁRIA COM CARGO COMISSIONADO COMO OFICIAL DE JUSTIÇA
Para a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), não é desvio de função a atuação como Oficial de Justiça de uma […]
- maio 14, 2021
- Por: sinasefe
MÉDICO DO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 DEVE SER TRANSFERIDO PARA LOCAL DE MENOR CONTÁGIO EM HOSPITAL DE SP
Decisão é do TRT da 2ª Região (SP) Os magistrados da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) mantiveram decisão de […]
- maio 14, 2021
- Por: sinasefe
REPETITIVO DISCUTE COMPROVAÇÃO DA EFICÁCIA DOS EPIS PARA RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL PELO INSS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o […]
- maio 14, 2021
- Por: sinasefe
OAB QUESTIONA NOVO PRAZO PARA QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS POR ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
A Emenda Constitucional 109/2021 estabelece 31/12/2029 como data limite para o pagamento dos débitos pelos entes da federação. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]
- maio 14, 2021
- Por: sinasefe
RELATOR APRESENTA PARECER FAVORÁVEL À REFORMA ADMINISTRATIVA
O deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, apresentou na noite de terça-feira […]
