CICATRIZ NÃO JUSTIFICA EXCLUSÃO DE CANDIDATO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PM

Por vislumbrar afronta aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo […]

WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM NOVAS DECISÕES JUDICIAIS

Um total de 20 novos julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 20 novas […]

3ª Plenária Nacional de Organização das Lutas Populares: 11/05, às 14 horas

Na próxima terça-feira (11/05), a partir das 14 horas, será realizada de modo virtual a 3ª Plenária Nacional de Organização das Lutas Populares. Público-alvo Esta Plenária Nacional acontecerá de […]

JEF NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÃO DE APOSENTADORIA PARA O RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

As causas que possuem instrução processual complexa, com a realização de perícias, para fins de reconhecimento de tempo de serviço especial, não se incluem na […]

GOVERNO MUDA REGRA E PERMITE QUE APOSENTADOS CIVIS E MILITARES GANHEM ACIMA DO TETO REMUNERATÓRIO

O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 4.975/21, que define novas regras para aposentados civis ou militares reformados que […]

BANCO É CONDENADO NO RIO DE JANEIRO POR ADOECIMENTO MASSIVO DE TRABALHADORES DE TELEATENDIMENTO

Ação proposta pelo MPT foi embasada em relatório de fiscalização de auditores do trabalho A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região […]