PUBLICADA EDIÇÃO Nº 210 DO WAGNER JURÍDICO

Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 22 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]

Carta de trabalhadoras e trabalhadores da educação e de estudantes ao povo brasileiro

Nós, trabalhadoras e trabalhadores da educação e estudantes de todos os níveis,  inspirados nos legados de Paulo Freire – no ano de seu centenário –, […]

CANDIDATO DEMITIDO POR JUSTA CAUSA DEVIDO À CONDUTA ILÍCITA PODE SER ELIMINADO DE CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL

Ao ser desligado do Curso de Formação de Agentes da Polícia Federal devido à reprovação na fase de investigação social, um candidato acionou a Justiça […]

INIMIGO DOS TRABALHADORES QUER PROIBIR ENTIDADES SINDICAIS DE RECEBER QUAISQUER TIPOS DE RECURSOS

O projeto de lei (PL 1.124/21), do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), visa incluir o artigo 567 na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para […]

ASSOCIAÇÃO QUE NÃO RECOLHEU DESPESAS PROCESSUAIS TERÁ PRAZO PARA REGULARIZAR RECURSO

Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu […]

EMPREGADO PÚBLICO DISPENSADO COM BASE NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DEVE SER READMITIDO

Segundo norma constitucional criada pela reforma da Previdência de 2019, a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou […]