PROFESSOR GARANTE DIREITO DE ACELERAÇÃO DE PROMOÇÕES

  Processo foi proposto através da assessoria jurídica da ADUFEPE. Em janeiro de 2010 docente do magistério superior, após aprovação em concurso público, passou a […]

PERMITIDA A ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DO CARGO DE PROFESSOR DO CEFET E DO ESTADO DO PIAUÍ

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito da autora de acumular dois proventos de aposentadoria como professora sob […]

SAÚDE DISTRIBUI MÁSCARAS IMPRÓPRIAS A PROFISSIONAIS NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19 E ANVISA VÊ RISCOS

Fornecedora do ministério é representada por distribuidora cujo dono é o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Luxo; ministério não comenta O Ministério da […]

PROVA DE VIDA PARA SERVIDORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ANISTIADOS ESTÁ SUSPENSA ATÉ 31 DE MAIO

Mais uma vez a suspensão da prova de vida é adiada, para evitar a exposição dos beneficiários à possibilidade de contágio pela Covid-19 O prazo […]

TRIBUNAL GARANTE INDENIZAÇÃO PARA VIÚVA DE ANISTIADO POLÍTICO DA DITADURA MILITAR

O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma viúva de anistiado político da ditadura militar brasileira, concedendo-lhe uma indenização no […]

STF AFASTA IR SOBRE JUROS DE INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

Julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou entendimento contra a incidência de Imposto de Renda (IR) sobre os juros […]