A imunidade tributária sobre aposentadorias e pensões, concedida a portadores de doenças incapacitantes, não ocorre de forma automática, sendo necessária a edição de lei que […]
O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, incluiu os peritos médicos federais no grupo de profissionais da saúde aptos a receberem a […]
Relator retirou o dispositivo do seu parecer, mas reinclusão desse gatilho de ajuste é defendida por alguns parlamentares. Proposta deve ser votada na quarta-feira Após […]
Dentro do governo, 35 órgãos já aderiram ao programa que vai colocar o teletrabalho como opção permanente na administração pública Um em cada quatro servidores […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não tem competência para aplicar […]
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que assegurou a servidora com 66 anos de idade o direito de retornar a antigo posto de […]
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