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Ao todo são 11 julgamentos proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 11 novas decisões judiciais, sendo elas […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6476 para assentar a inconstitucionalidade de […]
O presidente Jair Bolsonaro pressiona a Câmara para excluir da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial o trecho que congela o salário de servidores […]
Decisão em caráter liminar foi proferida pela 6ª Vara do Trabalho O Banco Bradesco S.A. foi obrigado a suspender imediatamente as atividades na agência […]
Estratégia de alguns parlamentares será focar em itens que encontrarão mais resistência, como fim da estabilidade e criação de ‘superpoderes’ para o chefe do Executivo […]
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