DECISÃO IMPEDE COMPARECIMENTO PRESENCIAL NO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA

  Seção do SINASEFE ingressou com novo pedido de liminar e garantiu a suspensão de toda e qualquer atividade presencial até que sobrevenha a imunização […]

REDUÇÃO DE SALÁRIO E JORNADA DE SERVIDORES PODE VOLTAR À PEC EMERGENCIAL

Câmara analisa o texto esta semana e alguns deputados defendem que inclusão desse gatilho possibilitaria impacto imediato para os cofres públicos A proposta de emenda […]

ASSEGURADA A REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA DE TIRO AO ALVO A CANDIDATA QUE UTILIZOU ARMAMENTO COM DEFEITO

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que deferiu o pedido de realização de nova prova de tiro […]

PARA GARANTIR SOBREVIVÊNCIA DE IDOSO, É POSSÍVEL LIMITAR DESCONTOS EM CONTA QUE RECEBE BPC,

  Embora a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha fixado a tese de que é lícito o desconto, em conta utilizada para […]

PLENÁRIO MANTÉM CRITÉRIO DE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

  Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, que prevê a forma […]

PSB QUESTIONA PUNIÇÃO DE PROFESSORES POR MANIFESTAÇÃO CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da Controladoria-Geral da União (CGU) que impôs a dois professores da Universidade […]