PROPOSTA AUTORIZA REAJUSTES SALARIAIS PARA POLICIAIS E FORÇAS ARMADAS

No momento, a concessão de benefícios salariais aos servidores públicos está vedada até 31 de dezembro O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/21 libera o […]

CJF MANTÉM MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS

  O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, informa que permanece em vigor a Portaria CJF n. 381/2020. O normativo trata […]

ADUFERPE GARANTE ABONO DE PERMANÊNCIA NA GRATIFICAÇÃO NATALINA E TERÇO DE FÉRIAS

Decisão beneficia os docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O abono de permanência é um benefício previsto com o objetivo de manter em […]

APÓS DECISÃO DO STF, STJ ADEQUA TESE SOBRE INCORPORAÇÃO DE QUINTOS PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

  Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (RE 638.115), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça […]

JUSTIÇA CONCEDE DIREITO À DESISTÊNCIA DE APOSENTADORIA PARA PROFESSORA MUNICIPAL DE XANXERÊ (SC)

  A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à apelação de uma professora da rede […]

SENADO ANALISA PEC EMERGENCIAL E FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE ARMAS SEMANA QUE VEM

  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), definiu nesta quinta-feira (25) com líderes partidários a previsão de votações da próxima semana. Entre as principais […]