SINPROSM ASSEGURA ABONO DE PERMANÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO ADMINISTRATIVO

  O benefício deve ser pago aos professores que continuam na ativa desde o preenchimento dos requisitos para aposentadoria voluntária com proventos integrais O Sindicato dos […]

TNU DECIDE QUE INEXISTE PRAZO PRESCRICIONAL DECORRENTE DE MORTE DE MILITAR

  Decisão se aplica ainda que haja ocorrido indeferimento administrativo Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 25 de fevereiro de 2021, em Brasília, […]

STF FORMA MAIORIA PARA EXTINGUIR LIMITE TERRITORIAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA,

  Os efeitos de decisão em ação civil pública não devem ter limites territoriais. Caso contrário, haverá restrição ao acesso à justiça e violação do […]

8 de Março Dia Internacional da Mulher

Dia Internacional da Mulher  

SALÁRIO CONGELADO DE SERVIDOR POR DOIS ANOS FICA DE FORA DA PEC DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

  O Senado aprovou ontem, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Auxíllio Emergencial que abre espaço para o pagamento de […]

STF JULGA AÇÃO QUE CONTESTA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR CLT

O Supremo Tribunal Federal (STF) está perto de definir se o poder público tem o poder de contratar servidores por outros meios que não o […]