Recente decisão do STF sobre o assunto fortalece entendimento de que a doença afeta diretamente trabalhadores em funções de combate a pandemia. O Supremo […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, determinou o pagamento imediato do benefício de aposentadoria especial pelo Instituto […]
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na convocação de juiz federal para atuar em segunda instância, as diárias devem […]
Medida também alcança os demais agentes de segurança pública, que deverão comprovar o efetivo exercício do cargo durante a vigência da calamidade na saúde […]
Projeto revoga proibição do Regime Jurídico Único da União O Projeto de Lei 364/21 revoga trecho do Regime Jurídico Único que atualmente proíbe o servidor […]
1
