O benefício deve ser pago aos professores que continuam na ativa desde o preenchimento dos requisitos para aposentadoria voluntária com proventos integrais O Sindicato dos […]
Decisão se aplica ainda que haja ocorrido indeferimento administrativo Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 25 de fevereiro de 2021, em Brasília, […]
Os efeitos de decisão em ação civil pública não devem ter limites territoriais. Caso contrário, haverá restrição ao acesso à justiça e violação do […]
O Senado aprovou ontem, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Auxíllio Emergencial que abre espaço para o pagamento de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) está perto de definir se o poder público tem o poder de contratar servidores por outros meios que não o […]
1
