SAIBA MAIS SOBRE A PRODUTIVIDADE DE WAGNER ADVOGADOS NO RECESSO FORENSE

De 20.12 até 20.01 o Judiciário esteve de recesso, mas o escritório manteve ativos parcialmente os trabalhos. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) […]

SERVIDOR GARANTE DIREITO DE RECEBER FUNÇÃO GRATIFICADA

  Para a instituição, a verba não era devida porque à época, não havia função vaga. A Lei 8.112/90 prevê, como forma de retribuição, o […]

CONGELAMENTO DO SALÁRIO DE SERVIDOR FICA FORA DO MARCO FISCAL

Acordo entre governo e parlamentares retira a proposta do marco fiscal a ser apresentado ao Congresso na próxima semana. Objetivo é agilizar a votação para […]

SOB BOLSONARO, GASTO DO MEC COM INVESTIMENTOS É O MENOR DESDE 2015

  A situação tem impacto nas instituições de ensino superior e técnicas federais Os investimentos do Ministério da Educação (MEC) nos dois primeiros anos do […]

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SOBRE O DECRETO 10.620/21, DE GESTÃO DO RPPS

  O Ministério da Economia, considerando o artigo publicado nesta quarta-feira (17), pelo jornal Correio Braziliense, em sua coluna Blog do Servidor, e a notícia […]

SEGUNDA SEÇÃO FIXA TESES SOBRE PERMANÊNCIA DE EX-EMPREGADO APOSENTADO EM PLANO DE SAÚDE COLETIVO

​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições assistenciais e […]