MILITARES PODERÃO ENTRAR NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID

  Medida também alcança os demais agentes de segurança pública, que deverão comprovar o efetivo exercício do cargo durante a vigência da calamidade na saúde […]

PROPOSTA LIBERA ATUAÇÃO DE SERVIDOR NA PRÓPRIA EMPRESA E NO COMÉRCIO

Projeto revoga proibição do Regime Jurídico Único da União O Projeto de Lei 364/21 revoga trecho do Regime Jurídico Único que atualmente proíbe o servidor […]

SAIBA MAIS SOBRE A PRODUTIVIDADE DE WAGNER ADVOGADOS NO RECESSO FORENSE

De 20.12 até 20.01 o Judiciário esteve de recesso, mas o escritório manteve ativos parcialmente os trabalhos. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) […]

SERVIDOR GARANTE DIREITO DE RECEBER FUNÇÃO GRATIFICADA

  Para a instituição, a verba não era devida porque à época, não havia função vaga. A Lei 8.112/90 prevê, como forma de retribuição, o […]

CONGELAMENTO DO SALÁRIO DE SERVIDOR FICA FORA DO MARCO FISCAL

Acordo entre governo e parlamentares retira a proposta do marco fiscal a ser apresentado ao Congresso na próxima semana. Objetivo é agilizar a votação para […]

SOB BOLSONARO, GASTO DO MEC COM INVESTIMENTOS É O MENOR DESDE 2015

  A situação tem impacto nas instituições de ensino superior e técnicas federais Os investimentos do Ministério da Educação (MEC) nos dois primeiros anos do […]