DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DE MILITARES REFORMADOS POR INVALIDEZ PODE SER SUSPENSO

  Proposta impede cobrança de policiais e bombeiros com vencimentos abaixo do teto do INSS Bombeiros e policiais militares reformados por invalidez podem voltar a […]

STF MANTÉM MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19 NA RETOMADA DAS ATIVIDADES

  O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta segunda-feira (1º), suas atividades jurisdicionais, com o reinício das sessões de julgamento e da contagem dos prazos em […]

A ILEGALIDADE DO ATO SOMENTE É CONSIDERADA IMPROBIDADE QUANDO FERE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PELA MÁ FÉ DO AGENTE

  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação contra a sentença do Juízo da 1ª Vara da […]

ELEIÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEFINIRÁ RUMO DA REFORMA NO SERVIÇO PÚBLICO

  Frente em Defesa do Serviço Público pode mudar estratégias para frear avanço da proposta em caso de vitória do candidato do Planalto. PEC 32 […]

TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A MARCENEIRO AUTÔNOMO

  Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

AFASTAMENTO POR TRANSTORNO MENTAL DISPARA NA PANDEMIA

  Concessão de aposentadorias por invalidez e auxílios-doença, por problemas como depressão, sobe 26%, maior alta já registrada No ano marcado pela pandemia, a concessão […]