A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência. O Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal […]
Uma mulher acionou a Justiça Federal com o intuito de receber pensão por morte do ex-cônjuge, que era servidor público do Banco Central do […]
Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a reforma de sentença que concedeu pensão por morte ao filho de uma contribuinte […]
De acordo com os autos, a rubrica facilidades – transporte, cinema e clube – foi descontada do militar por um período de quase dois […]
Além de a União condicionar prorrogação do auxílio emergencial à aprovação da proposta, novos presidentes da Câmara e do Senado defendem o texto Tudo […]
Instituição havia negado administrativamente o pedido. Servidora da Fundação Universidade de Brasília (FUB), após obter título de doutora em Ciência da Educação, encaminhou pedido […]
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