NEGADA PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE PARA ESPOSA DE MILITAR QUE NÃO CONSEGUIU COMPROVAR SUA PARTICIPAÇÃO EM OPERAÇÕES BÉLICAS

  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pagamento de pensão especial de ex-combatente à mulher de um […]

MINISTRO DIZ QUE SEU PAPEL NA EDUCAÇÃO É MAIS ESPIRITUAL DO QUE POLÍTICO

  Milton Ribeiro afirmou, ainda, que responde a inquérito no STF por defender o que é certo. PGR solicitou que fosse apurado se houve homofobia […]

PEC QUE PREVÊ REDUÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES DEVE AVANÇAR NO CONGRESSO

  Governo federal tem condicionado a prorrogação do auxílio emergencial à aprovação da proposta que controla gastos públicos A votação da Proposta de Emenda Constitucional […]

CNJ PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DOS TRIBUNAIS À LGPD

  O Conselho Nacional de Justiça publicou recentemente a normativa que define as medidas que os tribunais devem adotar para estarem adequados à Lei Geral […]

ENTIDADES QUESTIONAM O AUMENTO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS NO AMAPÁ

  Com a LC nº 127/20 os servidores passaram a sofrer descontos de 14% a título de contribuição previdenciária Em novembro de 2019 foi publicada […]

MINISTRA ESTENDE LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃE DE BEBÊ INTERNADO DESDE NASCIMENTO PREMATURO

  A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias […]