- janeiro 19, 2021
- Por: sinasefe
ENCARREGADO CONSEGUE AUMENTAR VALOR DE INDENIZAÇÃO APÓS SITUAÇÃO DE HOMOFOBIA
Para a 6ª Turma, o valor fixado de R$ 8 mil não foi proporcional ao dano sofrido. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
- janeiro 18, 2021
- Por: sinasefe
ADMINISTRAÇÃO NÃO PODE POSTERGAR, SEM JUSTIFICATIVA, ANÁLISE DE REQUERIMENTO
A administração pública deve apreciar, em tempo hábil, pedidos que lhe forem dirigidos, sem postergar indefinidamente e sem justificativa, a análise de requerimentos. O entendimento […]
- janeiro 18, 2021
- Por: sinasefe
REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EM LOCAL PÚBLICO INDEPENDE DE AVISO PRÉVIO ÀS AUTORIDADES
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são permitidas reuniões ou manifestações em locais públicos, independentemente de comunicação oficial prévia às […]
- janeiro 18, 2021
- Por: sinasefe
TRABALHO REMOTO SERÁ AMPLIADO NO SERVIÇO PÚBLICO APÓS A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Treze órgãos federais decidiram oferecer o home office voluntário em suas estruturas, mas secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da União aposta que haverá […]
- janeiro 18, 2021
- Por: sinasefe
PROFESSORA OBTÉM RESCISÃO INDIRETA POR ATRASO DE DOIS MESES NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS
O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o […]
- janeiro 18, 2021
- Por: sinasefe
PLENÁRIO MODULA EFEITOS DE DECISÃO ENVOLVENDO AÇÕES DE CANDIDATOS SOBRE CRITÉRIOS DE CONCURSOS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão no Recurso Extraordinário (RE) 960429, com tese de repercussão geral definida (Tema 992), […]
