- janeiro 19, 2021
- Por: sinasefe
VEM AÍ A REDUÇÃO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS
A equipe econômica do governo Bolsonaro quer a aprovação de reformas pelo Congresso Nacional como saída para a crise. Inclusive, reforçou isso em posicionamento […]
- janeiro 19, 2021
- Por: sinasefe
NOMEAÇÃO DE DIRETOR NA ANTT ENTRA EM CONFLITO COM LEI DAS AGÊNCIAS
A indicação de Arnaldo Silva Junior para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) faz pouco caso da Lei das Agências, criada […]
- janeiro 19, 2021
- Por: sinasefe
UNIÃO REAJUSTA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES FEDERAIS
Medida já vale para a folha salarial de janeiro, que será paga no mês que vem A União vai atualizar, já na folha salarial […]
- janeiro 19, 2021
- Por: sinasefe
ENCARREGADO CONSEGUE AUMENTAR VALOR DE INDENIZAÇÃO APÓS SITUAÇÃO DE HOMOFOBIA
Para a 6ª Turma, o valor fixado de R$ 8 mil não foi proporcional ao dano sofrido. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
- janeiro 18, 2021
- Por: sinasefe
ADMINISTRAÇÃO NÃO PODE POSTERGAR, SEM JUSTIFICATIVA, ANÁLISE DE REQUERIMENTO
A administração pública deve apreciar, em tempo hábil, pedidos que lhe forem dirigidos, sem postergar indefinidamente e sem justificativa, a análise de requerimentos. O entendimento […]
- janeiro 18, 2021
- Por: sinasefe
REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EM LOCAL PÚBLICO INDEPENDE DE AVISO PRÉVIO ÀS AUTORIDADES
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são permitidas reuniões ou manifestações em locais públicos, independentemente de comunicação oficial prévia às […]
