APÓS SER RECRIADA, FUNASA PODERÁ SER VINCULADA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES

16 de junho, 2023 Fundação tinha sido extinta em janeiro, mas foi restabelecida; governo ainda avalia se vai tirá-la do Ministério da Saúde O ministro […]

MINISTÉRIOS SE UNEM CONTRA VIOLÊNCIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL A IDOSOS

16 de junho, 2023 Grupo de trabalho faz parte das ações do Junho Violeta e do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa […]

COMISSÃO APROVA BOLSA DE PESQUISA A SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS

16 de junho, 2023 Medida foi debatida no Senado A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta semana a proposta da Câmara dos Deputados […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (12.06 A 16.06)

16 de junho, 2023 Decreto nº 11.556, de 12.6.2023 – Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Lei nº 14.598, de 14.6.2023 – Dispõe sobre a realização de exames […]

REUNIÃO COM GERENTE DO PLANO DE SAÚDE SÃO LUCAS

No dia 14 de junho de 2023 reuniram-se o gerente do plano de Saúde São Lucas e os filiados beneficiários do plano, a reunião fez-se […]

READMISSÃO DE FUNCIONÁRIO QUE FOI RECONHECIDO COMO ANISTIADO POLÍTICO NÃO GERA DIREITO A VALORES RETROATIVOS OU DANO MORAL

14 de junho, 2023 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o pedido de danos morais e materiais […]