AVANÇO DA DIVERSIDADE NO SETOR PÚBLICO DEPENDE DE ACESSO A PODER DE DECISÃO, DIZEM SERVIDORES

Grupos sociais começam a ganhar espaço na administração pública e encabeçam ações contra a desigualdade As políticas transversais com a participação de representantes dos diversos […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (27.03 A 31.03)

Decreto nº 11.457, de 30.3.2023 – Altera o Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e […]

WAGNER ADVOGADOS LANÇA CARTILHA SOBRE APOSENTADORIA E PENSÃO

Publicação visa esclarecer de forma didática o assunto no serviço público. Desde a edição da Constituição Federal de 1988, ocorreram significativas modificações nas regras de […]

NAS MÃOS DO STF, A EXTINÇÃO OU NÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

Exigência de idade mínima na reforma de 2019 desvirtuou a essência do benefício Quando a reforma da Previdência mudou as regras da aposentadoria especial, em […]

BANCOS VOLTAM A OFERECER CONSIGNADO DO INSS APÓS TETO DE JUROS SUBIR PARA 1,97%

Caixa, Santander, Bradesco e BB (Banco do Brasil) informaram que vão retomar a modalidade Poucas horas após o CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) fixar […]

JUSTIÇA NEGA EQUIPARAÇÃO DE CURSOS QUE RESULTARIA EM AUMENTOS INDEVIDOS PARA MILITARES

Segundo AGU, equivalência poderia ter impacto de R$ 6 bilhões aos cofres públicos A Turma Nacional de Uniformização (TNU), ligada ao Conselho da Justiça Federal […]