CONTAGEM DA LICENÇA-MATERNIDADE COMEÇA A PARTIR DA ALTA DA MÃE OU DO RECÉM-NASCIDO

Decisão do STF buscou suprir omissão legislativa para casos de bebês que necessitam de internações mais longas, como os prematuros. Em outubro de 2022, o […]

MONTADORA DE VEÍCULOS DE SP É CONDENADA A INDENIZAR TRABALHADOR POR DOENÇA OCUPACIONAL

Ele receberá R$ 368 mil por problema na coluna e ombros A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou a […]

PROJETO QUE TRAMITA NA CÂMARA QUER DAR PROTEÇÃO A SERVIDORA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Servidora pública em situação de violência doméstica e familiar poderá ter direito a acomodação e remoção em outra unidade com sigilo aos dados, como medida […]

TRF3 CONSIDERA ESPECIAL ATIVIDADE DE COBRADOR DE ÔNIBUS E CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Autor da ação exerceu a função entre 1984 e 1995 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial períodos […]

HONORÁRIOS NÃO SÃO DEVIDOS APÓS A SENTENÇA EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DIZ STJ

O conteúdo da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça, que trata de honorários advocatícios em ações previdenciárias, continua aplicável mesmo após a vigência do […]

SINDICATOS FARÃO PRESSÃO NO CONGRESSO PARA GARANTIR REAJUSTE NO SERVIÇO PÚBLICO

Em oferecida na última sexta-feira, de 9% de aumento a partir de maio, e nas suas estratégias. Após uma longa assembleia no sábado, que se […]