JUSTIÇA DETERMINA QUE INSS UTILIZE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO EXTERIOR PARA OBTER APOSENTADORIA

A Justiça Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma segurada mediante a contagem recíproca dos períodos […]

SERVIDORES E PENSIONISTAS DO EXECUTIVO FEDERAL JÁ PODEM ACESSAR O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DE 2022

Servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo federal já podem acessar o comprovante de rendimentos em canais oficiais do governo. O documento deve ser enviado […]

TNU DEFINIRÁ SE APOSENTADORIAS POR INCAPACIDADE PERMANENTE DEVEM SER SUBMETIDAS À PREVISÃO DA EC N. 103/2019

O tema foi apreciado durante a sessão de julgamento do Colegiado realizada no dia 15 de fevereiro Na sessão de julgamento de 15 de fevereiro, […]

ENTENDA AS CONSEQUÊNCIAS DA PORTARIA 10.723/22 PARA OS SERVIDORES FEDERAIS

Nova regulamentação modificou critérios e requisitos para a redistribuição de cargos efetivos ocupados. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (SINASEFE Nacional) solicitou […]

PIB DEVE MOSTRAR CRESCIMENTO DE 3% EM 2022 E DESACELERAÇÃO NO 4º TRIMESTRE

Para o final do ano, as expectativas vão de -0,9% a +0,4% A economia brasileira fechou 2022 com crescimento próximo de 3% no acumulado do […]

DEFINIÇÃO SOBRE SELIC PARA DÍVIDAS CIVIS VAI IMPACTAR MERCADOS E POLÍTICA JUDICIÁRIA

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começa a definir, nesta quarta-feira (1º/3), se o índice adequado para corrigir condenações por dívidas civis, previsto […]