A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à apelação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que suspendeu a matrícula […]
Descontos não deveriam ter ocorrido sobre parcelas não incorporáveis aos proventos. É indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas pecuniárias não incorporáveis aos proventos […]
Ministério havia oferecido aumento de 7,8%, além de mais R$ 200 no vale-alimentação Após oferecer uma proposta de reajuste de 7,8% nos salários dos servidores […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, uma ação que questionava a falta de pagamento de hora extra a advogados públicos. O pedido, protocolado […]
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) aumentou o valor da indenização devida a uma trabalhadora que […]
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