- fevereiro 9, 2023
- Por: sinasefe
Reunião Setec/MEC
🪑 O SINASEFE esteve reunido na tarde de hoje (08/02), em Brasília-DF, com o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), […]
- fevereiro 9, 2023
- Por: sinasefe
ALUNO QUE PROCESSOU PROFESSOR POR TER TOMADO CELULAR EM SALA DE AULA PERDE CAUSA NA JUSTICA
O juiz Eliezer Siqueira de Sousa Junior, da 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, no interior do Sergipe, julgou improcedente um pedido de […]
- fevereiro 9, 2023
- Por: sinasefe
Mesa de Negociação
🎙️ Avaliação do SINASEFE após a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Serviço Público, realizada no Ministério da Gestão e da Inovação […]
- fevereiro 9, 2023
- Por: sinasefe
SERVIDOR CONTRATADO SEM CONCURSO NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu que servidores públicos contratados com base na Lei Complementar (LC) 100/2007, do Estado de Minas Gerais, que permitiu […]
- fevereiro 9, 2023
- Por: sinasefe
USO DE MEDICAMENTO NÃO PODE SER CONDIÇÃO EXCLUSIVA PARA ELIMINAR CANDIDATA DE CONCURSO
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determinou ao Distrito Federal e ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e […]
- fevereiro 9, 2023
- Por: sinasefe
RECOLHIMENTO EM DOBRO EVITA DESERÇÃO DO RECURSO QUANDO HÁ FALHA NA COMPROVAÇÃO DO PREPARO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento em dobro das despesas recursais afasta a deserção, mesmo que o recolhimento […]
