DECISÃO GARANTE ABONO DE PERMANÊNCIA NA GRATIFICAÇÃO NATALINA E TERÇO DE FÉRIAS

Decisão beneficia servidor lotado na ANP. O abono de permanência é um benefício previsto com o objetivo de manter em atividade no serviço público os […]

GEAP: TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE OS PLANOS DE SAÚDE DA OPERADORA, QUE ATENDE SERVIDORES FEDERAIS

A Geap Saúde, maior operadora de planos de saúde voltados para o setor público, vem ampliando a oferta de modalidades para servidores federais — hoje, […]

AUXÍLIO-RECLUSÃO SÓ É DEVIDO AOS DEPENDENTES QUE COMPROVAREM A QUALIDADE DE SEGURADO DO GENITOR

A autora de um pedido de auxílio-reclusão em decorrência da prisão de seu pai recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após sentença […]

STF JULGA INADMISSÍVEL USO DE PROVAS CONSIDERADAS ILÍCITAS PELO JUDICIÁRIO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

No caso concreto, o TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a empresa por formação de cartel dos gases hospitalares e industriais.  O Supremo Tribunal Federal […]

MANTIDA DECISÃO QUE REESTABELECEU A APOSENTADORIA RURAL DE SEGURADA DO INSS QUE TEVE O BENEFÍCIO INTERROMPIDO

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença da 9ª […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (30.01 A 03.02)

Decreto nº 11.405, de 30.1.2023 – Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no […]