CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO POR CORREIO ELETRÔNICO SEM COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO NÃO ATENDE A PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o recurso de uma mulher que pediu a anulação do ato que […]

O DIREITO DOS SERVIDORES E AS EXPECTATIVAS NO NOVO GOVERNO

Confira análise do consultor legislativo e advogado, Luiz Alberto dos Santos O final da sessão legislativa do Congresso Nacional, em 22 de dezembro de 2022, […]

TÉCNICA DE ENFERMAGEM RECEBERÁ HORAS EXTRAS POR JORNADA 12X36

A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a […]

APOSENTADOS DO INSS TERÃO REAJUSTE DE 5,93% E TETO VAI PARA R$ 7.507,49

Pagamento começa a ser feito no dia 1º de fevereiro para quem recebe um benefício acima do salário mínimo; Previdência ainda vai divulgar índice e […]

INSS MUDA SISTEMA PARA REVISÃO DA VIDA TODA, MAS NÃO TEM DATA PARA PAGAR CORREÇÃO

INSS afirma que aguarda a publicação do acórdão para identificar quais providências adotará O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) admitiu, nesta segunda (9), ter […]

NOVO EPISÓDIO DE WAGNER PODCAST FALA SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS

O 5º episódio do programa será disponibilizado no dia 30.01 às 20 horas, e abordará os concursos públicos. O Escritório Wagner Advogados Associados começa 2023 com […]