PUBLICADA RESOLUÇÃO DO CNJ QUE ATUALIZA NORMA SOBRE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

Aprovada na 361ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, a Resolução 482/2022, que padroniza a operacionalização dos pagamentos de precatórios no país, foi publicada […]

DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE TORNA CPF O ÚNICO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO GERAL NO PAÍS

Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do CPF como único número do […]

QUARTA TURMA DEFINE QUE DEPÓSITO PRÉVIO PARA AJUIZAR AÇÃO RESCISÓRIA DEVE SER EM DINHEIRO

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na ação rescisória, o depósito prévio deve ser feito em dinheiro. Para o colegiado, […]

PARA 56% REFORMA TRABALHISTA TROUXE MAIS BENEFÍCIO PARA EMPRESÁRIOS DO QUE PARA TRABALHADOR

Avaliação de que mudança foi boa para ambos aumentou desde 2017, segundo pesquisa Para 56% dos brasileiros, a reforma trabalhista de 2017 trouxe mais benefícios […]

FIXAÇÃO DE IDADE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ANTES DE LEI NACIONAL É INCONSTITUCIONAL

O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a matéria Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional […]

WAGNER PODCAST ENCERRA 2022 COM QUATRO EPISÓDIOS

O programa foi criado para explicar temas relevantes aos clientes. O WAGNER PODCAST, novo canal de comunicação de Wagner Advogados Associados foi criado para levar a todos o […]