IMPOSTO DE RENDA TEM DEFASAGEM DE 148%, APONTAM CÁLCULOS DO SINDIFISCO

De acordo com o o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, o reajuste integral da tabela levaria, aproximadamente, 13 milhões de declarantes para a […]

ENTIDADE APRESENTA AO NOVO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL AS PRINCIPAIS DEMANDAS DE SERVIDORES DO INSS

Representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) apresentaram ao novo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, […]

SEGURADA DO INSS COM TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO TEM RESTABELECIDO O AUXÍLIO-DOENÇA INTERROMPIDO INDEVIDAMENTE

Uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) requerendo o restabelecimento do auxílio-doença, a partir […]

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO POR CORREIO ELETRÔNICO SEM COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO NÃO ATENDE A PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o recurso de uma mulher que pediu a anulação do ato que […]

O DIREITO DOS SERVIDORES E AS EXPECTATIVAS NO NOVO GOVERNO

Confira análise do consultor legislativo e advogado, Luiz Alberto dos Santos O final da sessão legislativa do Congresso Nacional, em 22 de dezembro de 2022, […]

TÉCNICA DE ENFERMAGEM RECEBERÁ HORAS EXTRAS POR JORNADA 12X36

A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a […]