TRABALHADORA OBRIGADA A REZAR O “PAI-NOSSO” ANTES DA JORNADA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL

A ex-empregada alegou ainda que, desde o momento que comunicou sua gravidez, começou a sofrer mais perseguições A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de […]

TRF1 GARANTE A BACHAREL A PRÁTICA EM OPTOMETRIA DE DIAGNÓSTICO OCULAR EM CONSULTÓRIO

Não se aplicam, aos profissionais com formação técnica de nível superior em optometria, as vedações constantes nos Decretos 20.931/1932 e 24.492/1934 (que regulam e fiscalizam […]

STF AFASTA CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA FUNDO DE ASSISTÊNCIA DE MILITARES DO TO

Contribuição visa ao custeio de serviços de saúde a policiais e bombeiros militares. O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o caráter compulsório de contribuição repassada […]

PT QUER DEIXAR PARA 2023 DISCUSSÃO SOBRE TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

Proposta de ampliação das faixas do IR não está sendo tratada no âmbito da PEC da Transição Promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio […]

SINDICATOS DEVEM PARTICIPAR DE AÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES EM ESTATAIS

A decisão do STF diz respeito a ação civil pública sobre contratações sem concurso público. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é indispensável a […]

CÂMARA APROVA URGÊNCIA A PROPOSTA DO SENADO PARA CUSTEIO DO PISO DA ENFERMAGEM

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) urgência na análise de um projeto de lei complementar para auxiliar estados e municípios a custearem o […]