O QUE PODE MUDAR NO SALÁRIO MÍNIMO E NAS APOSENTADORIAS DO INSS?

Reajuste real do mínimo, recriação da Previdência e isenção maior do IR são expectativas de aposentados; entenda Após a vitória de Luiz Inácio Lula da […]

SERVIDOR PODE TIRAR FÉRIAS DUAS VEZES POR ANO, DECIDE STJ

Servidores públicos podem tirar duas férias em um ano. Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (ST), o servidor que já cumpriu 12 meses no […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (31.10 A 04.11)

Decreto nº 11.246, de 27.10.2022 – Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para […]

BARROSO DETERMINA QUE TRIBUNAIS CRIEM COMISSÕES PARA MEDIAR DESOCUPAÇÕES COLETIVAS ANTES DE DECISÃO JUDICIAL

Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para reduzir impactos habitacionais e humanitários em caso de desocupações […]

CONDSEF VAI ENTREGAR À EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE LULA DOCUMENTO COM REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES FEDERAIS

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) deve convocar ainda este mês uma reunião do Conselho Deliberativo de Entidades para discutir as reivindicações […]

AÇÃO POLÍTICA DIVIDE E REVOLTA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, DIZ POLICIAL

Há algumas semanas, um processo disciplinar foi aberto contra um policial rodoviário federal que manifestou apoio ao agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva […]