INSS TEM 90 DIAS PARA ANALISAR REQUERIMENTO DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 90 dias para analisar […]

TRF4 NEGA ISENÇÃO DE IR SOBRE INCENTIVOS E GRATIFICAÇÕES

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso ontem (18/10) de um funcionário da EmaterRS-Ascar que requeria a inexigibilidade de […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (17.10 A 21.10)

Decreto nº 11.241, de 18.10.2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência Nacional […]

TRT-RN CONCEDE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA ENFERMEIROS DE PACIENTE COM COVID-19

O processo decorre de uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte A 6ª Vara do Trabalho […]

1ª TURMA DO STF MANTÉM DECISÃO QUE NEGOU DIREITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA JUÍZES

O colegiado entendeu que o exercício da magistratura não configura atividade de risco. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF […]

MILITARES NA FUNAI PROMETEM ATROPELAR IBAMA E LIBERAR GARIMPO EM TERRAS INDÍGENAS

Coordenador afirma que irá derrubar autuações por desmatamento ilegal para destravar lavoura de fazendeiros em terra indígena no Mato Grosso O coordenador regional da Funai […]