CONVERSÃO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL EM INTEGRAL NECESSITA COMPROVAÇÃO DA DOENÇA PREVISTA EM ROL TAXATIVO DA LEI

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido de um aposentado para converter sua aposentadoria proporcional por tempo de serviço […]

EM CASO DE OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO, PODEM INCIDIR DOIS PRAZOS PRESCRICIONAIS NA MESMA RELAÇÃO JURÍDICA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de trato sucessivo, podem incidir, no […]

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA UNIÃO A INDENIZAR FAMÍLIA DE MÉDICO DE JOINVILLE VÍTIMA DE COVID-19

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 160 mil aos familiares de um médico de Joinville que atuou na linha de frente de […]

O QUE É O ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO E COMO DENUNCIAR

Prometer vantagens ou orientar escolha de voto podem configurar coação de funcionário A coação ou assédio para influenciar o voto podem ser enquadrados no artigo […]

COM FILTRO DA RELEVÂNCIA, DECISÕES DEVEM SER VINCULANTES E ABSORVER REPETITIVOS

Para implementar o filtro da relevância no julgamento de recursos especiais, o Superior Tribunal de Justiça deve tomar como inspiração a experiência do Supremo Tribunal […]

USO DE ROBÔS AUMENTA FILA DE RECURSOS PARA SE APOSENTAR PELO INSS

Fila de pedidos caiu 24%, mas a de recursos cresceu 27%; INSS diz que tecnologia está em evolução O uso de inteligência artificial na concessão […]