WAGNER ADVOGADOS DIVULGA DADOS DE PRODUTIVIDADE EM SETEMBRO

Saiba mais sobre os trabalhos desenvolvidos pelo escritório no período. Diante do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) o escritório Wagner Advogados Associados suspendeu todos atendimentos presenciais no dia […]

TRABALHO RURAL IRREGULAR E DIFÍCIL NÃO SE CONFUNDE COM O CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

Ainda que as condições de trabalho em que oito pessoas encontradas por fiscalização sejam irregulares e duras, em um local de extrativismo vegetal e queima […]

MUDANÇA DE CÁLCULO DO AUXÍLIO-INVALIDEZ DE MILITARES, EM VIGOR DESDE 2005, É VALIDADA PELO SUPREMO

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legal a Portaria 931 do Ministério da Defesa, editada em 2005, que alterou a fórmula de cálculo […]

CÂMARA APROVA PROJETO QUE PODE ABRIR ESPAÇO PARA CUSTEAR PISO DA ENFERMAGEM

Na semana passada, Senado aprovou texto com mesmo propósito; proposta dos deputados prevê R$ 2 bilhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos A Câmara dos […]

CONVERSÃO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL EM INTEGRAL NECESSITA COMPROVAÇÃO DA DOENÇA PREVISTA EM ROL TAXATIVO DA LEI

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido de um aposentado para converter sua aposentadoria proporcional por tempo de serviço […]

EM CASO DE OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO, PODEM INCIDIR DOIS PRAZOS PRESCRICIONAIS NA MESMA RELAÇÃO JURÍDICA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de trato sucessivo, podem incidir, no […]