POLICIAIS QUESTIONAM LEI DE GO QUE AFASTA LICENÇA REMUNERADA DURANTE MANDATO SINDICAL

A confederação da categoria alega violação à autonomia da atividade sindical. A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), […]

REFORMA ADMINISTRATIVA DE LULA PREVÊ AVALIAÇÃO DE SERVIDOR E NÃO MEXE NA ESTABILIDADE

Transição digital, qualificação de servidores e combate a assédio também estão nos planos da campanha A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia […]

DESISTÊNCIA DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA NÃO ESTÁ CONDICIONADA À RENÚNCIA AO BENEFÍCIO

É inconstitucional condicionar a desistência de ação previdenciária à renúncia ao benefício de pensão por morte, decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]

MILITARES TURBINAM SALÁRIO PRÉ-RESERVA EM 66% COM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO

Dados oficiais do próprio Ministério da Defesa indicam que, entre 2019 e agosto de 2022, 4.349 oficiais e suboficiais da Marinha concluíram curso de aperfeiçoamento […]

JULGAMENTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO STF TEM PLACAR EMPATADO

Plenário virtual analisa 12 ações que contestam mudanças no INSS; decisão está parada após pedido de vista O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) […]

CJF ATUALIZA MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Resolução nº 784/22, aprovou a versão 2022 do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos […]