TRF4 DETERMINA PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ATÉ QUE SEGURADA PASSE POR PERÍCIA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volte a pagar auxílio-doença para uma mulher de […]

TST LIMITA QUEBRA DE SIGILO DE E-MAIL PESSOAL DE EMPREGADO

A medida não pode atingir o conteúdo das mensagens, apenas os metadados A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]

MULHER OBTÉM SALÁRIO-MATERNIDADE EM SENTENÇA QUE APLICA PROTOCOLO DO CNJ PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Uma mulher de 28 anos de idade, moradora de Balneário Camboriú, obteve na Justiça Federal em Santa Catarina o direito de receber o salário-maternidade, em […]

NOVO EPISÓDIO DE WAGNER PODCAST FALA SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL

O 4º episódio do programa será disponibilizado no dia 06.10, às 20 horas, e abordará direitos previdenciários. O Escritório Wagner Advogados Associados está de aniversário. Neste dia […]

TRABALHADORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE NÃO OBTÉM ESTABILIDADE À GESTANTE NO ENCERRAMENTO DO CONTRATO

Segundo a decisão, a modalidade de contratação não garante o direito à estabilidade destinada a gestantes A modalidade de contratação temporária não garante o direito […]

CANDIDATA COM LESÃO NO JOELHO E MIOPIA É MANTIDA EM CONCURSO PARA MILITAR TEMPORÁRIO DO EXÉRCITO

Uma candidata com alterações ortopédicas e oftalmológicas conseguiu o direito de continuar no processo seletivo para o serviço militar temporário do Exército brasileiro. A decisão, […]