INSS NÃO PODE REVISAR CONCESSÃO DE BENEFÍCIO QUE É PAGO HÁ MAIS DE 40 ANOS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode suspender ou cancelar a pensão por […]

CÂMARA APROVA MP QUE REABRE PRAZO PARA OPTAR POR PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Governo estima que cerca de 292 mil servidores poderão aderir A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1119/22, que reabre, até […]

GOVERNO DEIXARÁ DE PAGAR R$ 51,2 BILHÕES DE PRECATÓRIOS EM 2023

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2023, prevê um calote de R$ 51,2 bilhões em precatórios no ano que vem. Essa é a […]

SINT-IFESGO OBTÉM DECISÃO QUE DETERMINA DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS EM BOA-FÉ

Decisão do STJ reconheceu ilegalidade nos descontos dos valores pagos, sem prévia defesa dos servidores. O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de […]

PROJETO APRESENTADO NO SENADO QUER MUDAR LEI PARA PERMITIR QUE SERVIDOR FEDERAL SE TORNE MEI

Um projeto apresentado no Senado quer promover alterações na legislação para permitir que servidores públicos federais possam se tornar microempreendedores individuais (MEIs). A proposta (PL […]

PRAZO PARA SERVIDOR FEDERAL QUE RECEBE AUXÍLIO-SAÚDE SE RECADASTRAR É PRORROGADO

O governo federal prorrogou até 31 de outubro o prazo para que servidores ativos, aposentados e pensionistas da União que recebem o benefício assistência à […]