Decisões judiciais importantes para a base do SINASEFE

Prezados (as) filiados (as), com os cordiais cumprimentos, informamos que o SINASEFE NACIONAL através do escritório WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS foi vitorioso em três processos, os […]

TRT-10 GARANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE A PERÍODO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO NA PANDEMIA

Com base na Lei 14.020/2020 – que instituiu o plano emergencial de manutenção de emprego e renda durante a pandemia de covid-19 -, no período […]

2ª VARA FEDERAL DETERMINA QUE UFG ACEITE TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTE POR ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE

A 2ª Vara Federal de Goiânia concedeu liminar a um estudante de medicina para que ele pudesse se matricular na Universidade Federal de Goiás – […]

NÃO SE APLICA INSIGNIFICÂNCIA EM CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a Administração Pública. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça […]

POSIÇÃO DE HOSPITAIS PRIVADOS SOBRE PISO SALARIAL REVOLTA ENFERMAGEM

A Confederação das Santas Casas de Misericórdia divulgou nesta quarta-feira (24) um levantamento realizado em parceria com outras quatro entidades da saúde privada, com a […]

SERVIDORES FEDERAIS SAEM FRUSTRADOS DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Ainda sem percentual de reajuste para 2023 Os representantes dos servidores federais do Executivo que participaram, nesta terça-feira (dia 23), de uma reunião no Ministério […]