OAB QUER RECORRER À CORTE IDH PARA ACELERAR PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

A Comissão Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil pretende buscar a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para pedir rapidez no pagamento […]

WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM 12 DECISÕES JUDICIAIS

Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante […]

MÉDICA COM TRANSTORNO BIPOLAR CONSEGUE ANULAR RESCISÃO POR COMUM ACORDO EM DECISÃO DA 3ª TURMA DO TRT-RS

A empregada estaria em um episódio de ansiedade e desconexão com a realidade quando assinou o documento A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]

JUIZADO GARANTE A PENSÃO POR MORTE PARA VIÚVA DE SEGURADO, APÓS MAIS DE ANO SEM CONTRIBUIR AO INSS

O 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro garantiu a concessão da Pensão por Morte, para a viúva de um segurado que ficou mais […]

PDT QUESTIONA LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS

Segundo o partido, medidas podem causar hiperendividamento de pessoas em situação de vulnerabilidade O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma […]

ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUESTIONAM PISO SALARIAL DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

Para a confederação do setor, a lei que criou o piso gera risco de descontinuação de tratamentos essenciais. A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e […]