ENTENDA COMO VAI FUNCIONAR A NOVA MARGEM DO CONSIGNADO DO INSS

Governo autorizou aposentados e pensionistas comprometerem 45% do benefício; veja dicas para não se endividar Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) […]

PRECATÓRIOS DO INSS PODEM SER PAGOS SÓ EM SETEMBRO

Tribunais federais aguardam publicação para pagar os honorários advocatícios em 2022 Credores do governo federal que esperavam o pagamento dos precatórios para a primeira quinzena […]

CONTRIBUIÇÕES ACIMA DO TETO DO INSS DEVEM SER DEVOLVIDAS

Entendimento judicial reconhece que valores pagos além da contribuição máxima devem ser devolvidos aos segurados. Não é raro o segurado acabar pagando contribuições previdenciárias acima […]

HOSPITAL É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 150 MIL EM RAZÃO DA MORTE DE EX-EMPREGADA POR COVID-19

A auxiliar de enfermagem trabalhava desde 1988 no hospital de propriedade da empregadora e faleceu em 2020, após o agravamento da covid-19 A juíza Alessandra […]

PARTIDOS QUESTIONAM POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES PELAS FORÇAS ARMADAS

Segundo as legendas, regras editadas no regime militar são incompatíveis com a Constituição Federal de 1988. Seis partidos de oposição ajuizaram ação no Supremo Tribunal […]

TRF3 ASSEGURA AUXÍLIO-DOENÇA A TRATORISTA COM INSUFICIÊNCIA CORONARIANA CRÔNICA

Para Sétima Turma, segurado preencheu os requisitos legais para a concessão do benefício Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]