AUXILIO TRANSPORTE NÃO PODE SER SUSPENSO EM RAZÃO DA IDADE DO SERVIDOR

A Administração tem cortado o pagamento do auxílio para servidores com idade para uso do transporte público gratuito. O auxílio transporte deve ser pago ao […]

5ª TURMA DO TRT-4 RECONHECE NATUREZA OCUPACIONAL DA COVID-19 E CONDENA HOSPITAL A INDENIZAR EMPREGADA

A instituição não emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), o que impediu a mulher de receber benefício previdenciário A 5ª Turma do Tribunal […]

STJ CONDICIONA AUMENTO DE SALÁRIO EM REFORMA À INVALIDEZ DE MILITAR COM AIDS

O militar de carreira diagnosticado como portador do vírus HIV tem direito à reforma por incapacidade definitiva, mesmo nas hipóteses em que não desenvolveu a […]

REFORMA ADMINISTRATIVA PODE SER VOTADA NESTE MANDATO OU NO PRÓXIMO, DIZ LIRA

Lira destacou que nenhuma matéria econômica ou estruturante deixará de ter Congresso Nacional como principal fiador. Disse ainda acreditar que as casas legislativas continuarão com […]

CONGELADOS HÁ 5 ANOS, SALÁRIOS DE SERVIDORES TÊM DEFASAGEM DE 33%

Técnicos do Ministério da Economia afirmam que custo para cofres públicos poderia variar de R$ 20 bilhões a 25 bilhões em um aumento linear A […]

TST: ADVOGADOS JÁ PODEM APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVOS

Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu integralmente às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia Em atendimento à […]