AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA POR FALTA DE VACINAÇÃO OU EXAME NEGATIVO PARA COVID GERA CONFISSÃO

Segundo os desembargadores, deve prevalecer o interesse público primário à saúde sobre a garantia individual daquele que não se imuniza para covid-19 A 11ª Turma […]

JUSTIÇA DECIDIRÁ SE INSS PODE CORTAR AUXÍLIO E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Decisão será aplicada em todos os processos sobre o mesmo tema O STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá decidir se o INSS (Instituto Nacional do […]

TRF4 CONFIRMA PARECER DA UFRGS QUE INDEFERIU AUTODECLARAÇÃO DE ESTUDANTE

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a matrícula de uma estudante de 24 anos no curso de Medicina da Universidade Federal do […]

EM ACENO A SERVIDOR, ECONOMIA VOLTA A PROMETER REESTRUTURAÇÃO EM 2023

Haverá diminuição de carreiras que são consideradas obsoletas ou que foram achatadas pela chamada transformação digital A semana começa com a tensão elevada entre o […]

SERVIDORES FEDERAIS RECORREM A SENADORES E DEPUTADOS PARA TENTAR GARANTIR RECOMPOSIÇÃO SALARIAL EM 2023

Entidades que representam os servidores públicos federais iniciaram, nesta semana, a Jornada de Lutas em defesa do Serviço Público e da Democracia. O objetivo é […]

PRIMEIRA TURMA AFASTA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DE GOVERNADOR PARA APLICAR SANÇÃO A SERVIDOR DE AUTARQUIA

​Com base na legislação local e na autonomia das entidades descentralizadas da administração pública, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que […]