TJDFT DETERMINA CONTAGEM DA LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA A PARTIR DE ALTA MÉDICA DA FILHA DA UTI

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que determinou que o Distrito Federal considere a data da alta médica da recém-nascida […]

BIOMÉDICOS GARANTEM O DIREITO DE PARTICIPAR DE PROCESSO SELETIVO PROMOVIDO PARA O CARGO DE BIOQUÍMICO

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que reconheceu o pedido do Conselho Regional de Biomedicina (CRBM) da […]

JUSTIÇA SUSPENDE DECISÃO DA MARINHA QUE DECLAROU CANDIDATA TRANS INAPTA EM CONCURSO

Sabrina passou em primeiro lugar, mas foi reprovada na fase de inspeção de saúde A 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que a […]

POLICIAIS FEDERAIS SOBRE BOLSONARO: “DECEPÇÃO, ABANDONO E INDIGNAÇÃO”

Federação Nacional dos Policiais Federais diz: “Reajuste salarial e reestruturação da categoria são promessas não cumpridas pelo presidente” A categoria dos policiais federais, representada pela […]

FRENTE DA EDUCAÇÃO TEME PERDA DE DIREITOS DOS PROFESSORES

Proposto em meio aos primeiros meses da pandemia da covid-19 como uma das alternativas para regular o retorno das atividades presenciais nas escolas, o Projeto […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (04.07 – 08.07)

Decreto nº 11.117, de 1º.7.2022 – Altera o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito […]