- maio 17, 2022
- Por: sinasefe
SEGURADO DO INSS TERÁ DE DEVOLVER TUTELA ANTECIPADA, DECIDE STJ
Regra vale para quem perder ação; recurso repetitivo deverá ser aplicado em todos os processos do tipo Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro […]
- maio 17, 2022
- Por: sinasefe
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NÃO TEM DIREITO A AUXÍLIO-ACIDENTE
“O segurado contribuinte individual não tem direito ao benefício de auxílio-acidente, na forma do artigo 18, § 1º, da Lei 8.213/91, ainda que, em relação […]
- maio 13, 2022
- Por: sinasefe
CONSINASEFE – 2º DIA
No segundo dia de evento, do 34° CONSINASEFE, foram realizadas duas mesas de debates, a primeira tratou da conjuntura, com diversas falas sobre o futuro […]
- maio 13, 2022
- Por: sinasefe
REPRESENTANTES DA DIRETORIA EXECUTIVA DO SINASEFE JANUÁRIA PARTICIPAM DO 34º CONSINASEFE EM BRASÍLIA/DF
O Congresso do SINASEFE (CONSINASEFE) é a instância máxima para deliberações do sindicato. As decisões aprovadas pelos delegados e delegadas presentes nos Congressos são soberanas e […]
- maio 13, 2022
- Por: sinasefe
DEVE PERMANECER NO CARGO O CANDIDATO COM SURDEZ UNLATERAL QUE TOMOU POSSE NO PERÍODO EM QUE A CONDIÇÃO DAVA DIREITO À VAGA DE DEFICIENTE
Candidato com surdez unilateral nomeado e empossado em vaga para pessoa com deficiência (PCD) por força de sentença judicial deve permanecer no cargo em atenção […]
- maio 13, 2022
- Por: sinasefe
NÃO É ATRIBUIÇÃO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR
Em um despacho que transferiu o custeio de homecare de idosa do Estado do Rio Grande do Sul para a União, o desembargador Osni Cardoso […]
