Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante […]
Vem Aí…. Arraial do SINASEFE! FILIADOS não pagam e tem direito a um acompanhante. Não FILIADOS podem comprar o convite. Somente os FILIADOS em dia […]
Ainda que irregularmente contratada, a cobrança de valores pagos à autora por serviços efetivamente prestados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Avisa) configura enriquecimento ilícito […]
Sentença reconheceu que descontos previdenciários não devem incidir sobre a parcelas pagas aos professores, as quais não incorporam ou não irão incorporar aos proventos de […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.954.503, 1.907.638, 1.908.022 e 1.907.153, de relatoria do desembargador convocado Manoel Erhardt, […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a sentença de primeiro grau e confirmou a exoneração de um ex-servidor que, após passar em […]
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