- abril 1, 2022
- Por: sinasefe
GOVERNO PODE ANUNCIAR REAJUSTE DE POLICIAIS ESTA SEMANA
O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu manter o reajuste salarial para servidores da segurança pública. A previsão é de que o governo publique […]
- abril 1, 2022
- Por: sinasefe
NEGATIVA DE REENQUADRAMENTO DE TRABALHADOR CONTRATADO SEM CONCURSO PÚBLICO ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Entenda o julgamento do Tema nº 1157 no STF. Em 25 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento de recurso que tratava […]
- março 30, 2022
- Por: sinasefe
NÃO HÁ ILEGALIDADE NA EXIGÊNCIA DO USO DE MÁSCARA PARA REALIZAÇÃO DO TESTE FÍSICO POR SE TRATAR DE MEDIDA PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sem reformas a sentença que julgou improcedente o pedido para anular declaração de […]
- março 30, 2022
- Por: sinasefe
TRABALHADORES DO ENSINO QUESTIONAM RETORNO PRESENCIAL DE GRÁVIDAS NÃO VACINADAS CONTRA COVID-19
A confederação da categoria alega que a medida põe em risco a saúde dos demais profissionais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino […]
- março 30, 2022
- Por: sinasefe
STF FIXA BASE DE CÁLCULO DE PISOS SALARIAIS DE MÉDICOS, CIRURGIÕES DENTISTAS E AUXILIARES
O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei federal sem ofender a vedação da indexação de preços ao salário mínimo. Por decisão […]
