Entenda o julgamento do Tema nº 1157 no STF. Em 25 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento de recurso que tratava […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sem reformas a sentença que julgou improcedente o pedido para anular declaração de […]
A confederação da categoria alega que a medida põe em risco a saúde dos demais profissionais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino […]
O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei federal sem ofender a vedação da indexação de preços ao salário mínimo. Por decisão […]
Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal de […]
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