O trabalhador foi desligado após ter sido acusado de furtar mercadorias em conluio com outras pessoas, mesmo não havendo provas. A Justiça do Trabalho de […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir teses sobre três questões relativas à progressão funcional […]
Nos casos de desvirtuamento da atividade, o guarda-mirim pode ser enquadrado como segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de empregado. Basta que a relação […]
Ministro Nunes Marques pediu para processo ser retirado do plenário virtual e ser analisado no plenário físico Um pedido de destaque feito pelo ministro Kassio […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) efetuar a cobertura total do […]
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, aliado de Jair Bolsonaro, tenta convencer o presidente a encaminhar para o Congresso projetos de lei que autorizam […]
1
