TRF3 DETERMINA PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL E INDENIZAÇÃO PARA VÍTIMA DA TALIDOMIDA

Mulher sofre de malformações auriculares e surdez pelo uso do medicamento pela mãe durante a gestação A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

SANCIONADA LEI QUE PREVÊ RETORNO DAS GRÁVIDAS AO TRABALHO PRESENCIAL APÓS VACINAÇÃO

Presidente vetou salário-maternidade para gestantes que aguardam concluir a imunização e fazem funções incompatíveis com o trabalho remoto O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, […]

WAGNER ADVOGADOS DIVULGA DADOS DE PRODUTIVIDADE EM FEVEREIRO

A produtividade do escritório segue em sistema presencial e virtual. Diante do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) o escritório Wagner Advogados Associados suspendeu todos atendimentos presenciais no dia […]

CANDIDATO QUE COMPROVAR VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO DE COR TEM DIREITO A TOMAR POSSE EM CARGO PÚBLICO PELO SISTEMA DE COTAS

Após eliminação em concurso público para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), um candidato acionou a Justiça Federal da 1ª Região para solicitar inclusão de […]

TRT-2 (SP) CONDENA SUPERMERCADO POR DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DE EMPREGADO NEGRO

O trabalhador foi desligado após ter sido acusado de furtar mercadorias em conluio com outras pessoas, mesmo não havendo provas. A Justiça do Trabalho de […]

PRIMEIRA SEÇÃO VAI FIXAR TESES SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO INSS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir teses sobre três questões relativas à progressão funcional […]