FALTA LEGISLAÇÃO SOBRE ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO, DEFENDEM ESPECIALISTAS

CLT não trata do assunto, enquanto Código Penal vê crime apenas quando perpetrado por superior hierárquico O enfrentamento ao assédio sexual no ambiente de trabalho […]

CÂMARA APROVA PEC QUE AUMENTA IDADE DE INDICAÇÃO DE MINISTROS DO STF

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 32/2021, que prevê o aumento da idade mínima para indicação dos ministros de tribunais superiores de 65 para […]

ADMINISTRAÇÃO NOTIFICA SERVIDORES SOBRE PSSS NÃO DESCONTADO

Servidores estão sendo comunicados sobre suposta necessidade de pagamento de parcelas de contribuição previdenciária não cobradas nos meses de novembro e dezembro de 2019. Docentes […]

CAUSAS QUE NECESSITEM DE PERÍCIAS COMPLEXAS NÃO DEVEM SER JULGADAS PELOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

Nas causas relativas ao recebimento de diferença de adicional de insalubridade, a necessidade de realização de perícia técnica afasta a possibilidade de aplicação do rito […]

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO DEVEM REALIZAR PROVAS DE VIDA ATRASADAS PARA MANTER BENEFÍCIO

Servidores aposentados e pensionistas da União com benefício suspenso por não terem realizado a prova de vida em 2020 e 2021 devem regularizar a situação […]

GOVERNO RECALCULA EM R$ 15 BILHÕES IMPACTO DO PISO DA ENFERMAGEM PARA OS COFRES PÚBLICOS

O governo reviu para baixo a previsão de impacto financeiro da eventual instituição do piso salarial da enfermagem, proposta aprovada pelo Senado em 2021 e […]